A Receita Federal tem se mostrado cada vez mais rígida na fiscalização que desempenha. Com o objetivo de evitar os casos de sonegação, a instituição tem aprimorado seus sistemas que permitem às diversas instâncias de governo acompanhar transações, cruzar dados e encontrar discrepâncias.
A Probo Contabilidade alerta o empreendedor para este fato e chama a atenção para uma ocorrência que vem ganhando destaque na fiscalização da Receita Federal: o cruzamento das informações de operações de cartões de crédito com o faturamento das empresas do Simples Nacional.
Cruzamentos de dados e discrepâncias
A Receita Federal recebe das administradoras de cartões toda movimentação das pessoas físicas e jurídicas realizadas através de cartão de crédito e débito. Desde 2003 as informações são transmitidas para a instituição através de uma declaração denominada DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito).
Os dados enviados incluem pagamentos (despesas) e recebimentos (receitas) das pessoas físicas e jurídicas. Receita Federal, Estados e Municípios compartilham essas informações visando o cruzamento de dados.
A análise da receita declarada e da receita recebida via cartão de crédito/débito é feita de forma criteriosa, bem como o cruzamento das despesas das pessoas físicas e da renda declarada. Se o valor das operações com cartões superarem a receita bruta declarada, haverá notificação pelos entes fiscalizadores (tanto Federal quanto Estaduais ou Municipais).
Transparência e segurança
Manter as informações atualizadas e a transparência nas operações da empresa é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Vale destacar que qualquer problema detectado pelo fisco, por menor que seja, pode resultar em uma fiscalização mais ampla do governo.
Ou seja, as instâncias governamentais podem ampliar a fiscalização sobre o seu negócio, revisando inclusive os seus registros de até cinco anos atrás. Neste caso, se outros problemas forem encontrados, a dívida com a Receita Federal pode aumentar e o prejuízo para o empreendimento pode ser grande. É importante ficar atento.
Jozeli Firmiano da Silva, administrador de empresas e sócio-fundador da Probo Contabilidade
A Probo Contabilidade é um escritório especializado nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de legalização. Tem sua trajetória de mais de trinta anos de atuação construída por meio de um trabalho focado na excelência dos serviços prestados a seus clientes.