Tribunal reconhece falha no sistema da Receita Federal que permitiu criação ilegal de microempresa no nome da vítima, sem verificação de identidade A Quarta Turma…
Ministério do Trabalho inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de…
LCI, LCA e outros são isentos de IR mas devem ser informados na declaração. O período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)…
BC divulgou datas prováveis de novas funcionalidades do Pix Um dia depois de o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix,…
Desde janeiro de 2025, médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais não podem mais emitir recibos de papel para fins fiscais. Esses profissionais autônomos,…
Abril tem o primeiro dos quatro ‘feriadões’ de 2025, que podem render dias seguidos de descanso. Veja calendário completo O primeiro “feriadão” de 2025 acontece…
Expectativa é que cerca de 57% das 46,2 milhões de declarações previstas utilizem a ferramenta A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta…
Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra…
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é uma obrigação acessória que deve ser entregue anualmente por todas as empresas optantes pelo Simples Nacional.…
Mesmo isento de tributação, o valor do saque-aniversário do FGTS deve ser informado na declaração do IR Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de…