A determinação foi anunciada em normativo da Receita Federal. Para novos registros de formalização, formulário eletrônico já não apresenta opção para preenchimento Os empreendedores que…
Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial O governo estabeleceu os critérios para que empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação…
Desde a reforma trabalhista, o prazo para pagamento da rescisão mudou; confira. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que no caso de término…
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada…
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às 19:30 Previsão de término:…
Próximo ano terá nove feriados nacionais, sendo que quatro serão no fim de semana. O ano de 2024 terá poucos feriados prolongados. Serão nove feriados…
Nova etapa do programa federal começou na segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista O programa…
Com o governo divulgando com frequência uma extensa lista de MEIs irregulares, o empreendedor deve saber conferir o status do seu CNPJ A categoria do…
Portaria do Ministério do Trabalho prevê que abertura de alguns comércios nesses dias só poderá ser feita com prévia autorização de convenção coletiva e aprovação…
Contribuintes devem realizar a primeira entrega nesta semana As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao eSocial até quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega…