Todas as informações que os contribuintes informam à Receita Federal quando enviam sua declaração de Imposto de Renda são confirmadas com outras instituições ou pessoas. É por meio desse sistema de cruzamento de dados que a Receita Federal consegue conferir informações e, desta forma, encontrar inconsistências.
A cada ano, esse programa de cruzamento de dados ganha novas ferramentas, filtros e campos para ampliar a conferência das informações apresentadas pelos contribuintes. Entre as ações implementadas ao longo dos últimos tempos, vale destacar a criação do sistema de informações e-Financeira, criado em julho de 2015 através da Instrução Normativa RFB 1.571/201.
Por meio desse sistema, as instituições financeiras ficam legalmente obrigadas a partilhar dados e informações relativas a operações financeiras dos usuários de seus serviços diretamente ao Poder Público. Assim, de forma automática e irrestrita, a Receita Federal tem acesso a todas as transações bancárias dos contribuintes e consegue, desta maneira, contrapor os dados obtidos através do e-Financeira com aqueles que constam na declaração anual de Imposto de Renda.
A Receita Federal confere se os saldos e demais bens e direitos do contribuinte são compatíveis com a sua variação patrimonial. Se o cidadão possui, por exemplo, um saldo aplicado em poupança ou qualquer outro investimento, e não informa o mesmo na sua declaração, isto pode gerar uma análise por parte do órgão federal. Se este saldo, acrescido da variação patrimonial do ano, for superior a renda declarada (rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis), a declaração de Importo de Renda poderá cair em malha fina e o contribuinte terá que prestar esclarecimentos ao leão.
Portanto, é preciso ficar atento. As novas tecnologias e o cruzamento de dados permitem um monitoramento atualizado de informações. É fundamental informar corretamente todos os dados e saldos de aplicações, rendimentos – inclusive os não tributáveis e isentos, como os lucros ou dividendos, ganhos de capital isentos, entre outros. Consulte seu agente financeiro e solicite todas as informações atualizadas. Os bancos devem informar anualmente os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e demais dados das pessoas físicas e jurídicas com base no dia 31 de dezembro de cada ano.
Helio Pedro da Silva, economista e sócio-fundador da Probo Contabilidade
A Probo Contabilidade é um escritório especializado nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de legalização. Tem sua trajetória de mais de trinta anos de atuação construída por meio de um trabalho focado na excelência dos serviços prestados a seus clientes.